Compensação tributária
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Compensação tributária

Compensação tributária

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Livro trata da evolução legislativa do instituto da compensação, da decadência e prescrição para constituição e cobrança do crédito tributário objeto de. Artigo compensação tributária: breve análise, de autoria de antonio carlos antunes jr, publicado no portal boletim jurídico em 22/11/2004. Compensação tributária uma das modalidades de extinção do crédito tributário (artigo 156, inciso ii, do ctn) ela ocorre quando duas pessoas forem ao mesmo. Consultor jurídico - artigos, 20/12/2017 - opinião: nova in para compensação tributária tem ilegalidades [tributário. I introduÇÃo a compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário (art 156, ii, do ctn) na definição do art 1009 do código civil de. Compensação entre débito representado pela contribuição previdenciária mediante compensação com crédito de qualquer outra espécie tributária.

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